São Direitos Sociais expressamente previstos na Constitui...

Gabarito Letra A

São Direitos Sociais expressamente previstos na Constituição Federal, exceto: 

a) Art. 5º XIII - O livre exercício de qualquer trabalho. GABARITO

b) Art. 6º A assistência aos desamparados. 

c) Art. 6º O transporte.

d) Art. 6ºA proteção à maternidade.

e) Art. 6º A educação.

Art. 5º XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

Direito individual : exercio de trabalho 

Direito social : o restante das opções