A. Incap...

#Questão 740483 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FEPESE, 2017, Prefeitura de Fraiburgo - SC, Gestor Público Municipal

É causa de suspensão dos direitos políticos.

  • 18/11/2019 às 09:16h
    3 Votos

    Mateus, cancelamento de naturalização por sentença trasitada em julgado é caso de PERDA dos direitos políticos, e não de mera suspensão. Espero ter ajudado! Forte abraço e bons estudos.

  • 31/05/2021 às 12:45h
    0 Votos

    "Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:


    I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;


    III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;"

    Consforme CF88 - Crei que esta questão é anulável. 2 opções corretas. 


     

  • 29/08/2019 às 06:17h
    -1 Votos

    Cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado também é causa de suspensão dos direitos políticos. Então, muito provavelmete essa questão deve ter sido anulada, visto que a letra B e a letra C estão certas.


     

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