Segundo a Carta Magna brasileira, com relação aos direito...

#Questão 740472 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, VUNESP, 2018, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - SP (FAPESP/SP), Procurador

Segundo a Carta Magna brasileira, com relação aos direitos políticos, é correto afirmar que

  • 30/09/2019 às 03:12h
    6 Votos

    A. Só os estrangeiros são inelegíveis e inalistáveis. Os analfabetos são só inalistáveis. 

     

    B. A renúncia deve ocorrer para concorrerem a OUTROS cargos. 

     

    C. Militar com menos de 10 anos de serviço deve afastar-se da atividade.

     

    D. CORRETA. (Art. 14, § 10. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.)

     

    E. Cassação é vedada. 

  • 17/09/2019 às 03:54h
    0 Votos

    A) são inelegíveis e inalistáveis os analfabetos... os estrangeiros e os conscritos (durante o período de serviço militar obrigatório)  não podem alistar-se como eleitores . ERRADA


    B) para concorrerem em cargo superior, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos mandatos até seis meses antes do pleito. ERRADA


    C)  militar alistável é elegível, e se contar com menos de dez anos de serviço, se eleito, deverá ser afastado.


    D)  mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da dipolomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude. CORRETA


    E) o cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado implicará na SUSPENSÃO dos direitos políticos do brasileiro naturalizado. ERRADA

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