Julgue os itens seguintes a respeito dos direitos e das ...

Julgue os itens seguintes a respeito dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF). São destinatários da proteção conferida pelos direitos fundamentais as pessoas naturais e jurídicas, nacionais e estrangeiras.

  • 06/08/2019 às 11:25h
    5 Votos

    Mesmo as PJ possuem proteção frente a alguns direitos e garantias fundamentais, não todos . A honra por ex. só se estende a forma objetiva e não subjetiva. Questão correta 

  • 22/05/2019 às 05:08h
    4 Votos

    Minha duvida foi relativo a PJ.

  • 03/05/2019 às 04:49h
    3 Votos

    A CF diz que todos têm direito, inclusive o estrangeiro em trânsito no país.

  • 03/03/2021 às 02:05h
    1 Votos


    1. Questão não especificou qual tipo de estrangeiro.

  • 16/10/2020 às 05:35h
    -1 Votos

    TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI SEM QUALQUER DESTINÇÃO GARANTINDO AOS BRASILEIROS E AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAÍS...

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