Julgue os itens seguintes a respeito dos direitos e das ...

#Questão 740448 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Medicina - DF (CRM/DF), Serviços Administrativos

Julgue os itens seguintes a respeito dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF). A relatividade é uma característica dos direitos fundamentais, que, na medida em que podem colidir entre si, demandam necessária harmonização que viabilize sua convivência, sem que, contudo, se sacrifique qualquer deles.

  • 09/08/2020 às 09:59h
    9 Votos

    Certo!


    Relatividade ou Limitabilidade: Não há direitos fundamentais absolutos. Trata-se de direitos relativos, limitáveis, no caso concreto, por outros direitos fundamentais. No caso de conflito entre eles, há uma concordância prática ou harmonização: nenhum deles é sacrificado definitivamente (Princípio da Ponderação).


     


    Boraaaaaaaaaa!

  • 30/01/2020 às 02:11h
    3 Votos

    Princípio da harmonização entre os direitos "conflitantes", no caso fático(caso concreto).


     


     

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