A respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinal...

Questão C errada: "O princípio estruturante da proporcionalidade, como base estruturante do Estado de Direito, em seu vértice da proibição da proteção insuficiência, encontra sustentação no próprio âmago dos direitos sociais garantidos pela Constituição, na medida em que se torna um positivo mecanismo de proteção desses direitos, seja combatendo a inércia ou a omissão dos poderes constituídos.

Mesmo com uma crise anunciada atualmente no Estado Social, causado por diversos fatores da mundialização geracional, é papel de todos, precipuamente do Estado, o combate a apanágios sociais e a busca por uma justiça social totalmente equânime e é nesse contexto dogmático que exige a proibição da insuficiência, como garantidor da proteção e efetivação dessa busca, notadamente dos direitos às prestações que exigem sempre uma atuação de fazer positiva de todos os envolvidos."