A colisão entre dois ou mais direitos fundamentais resolv...

#Questão 740435 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, CESPE / CEBRASPE, 2018, Defensoria Pública do Estado de Pernambuco - PE (DPE/PE), Defensor Público

A colisão entre dois ou mais direitos fundamentais resolve-se com a aplicação preponderante do princípio

  • 27/12/2018 às 05:24h
    107 Votos

    Princípio da concordância, também chamado de princípio da harmonização. Esse princípio diz que normas conflitantes devem ser harmonizadas a fim de que não impliquem a exclusão de uma ou outra. 

  • 19/01/2019 às 06:17h
    53 Votos

    O princípio da concordância prática parte da ideia de unidade da Constituição, ou seja, os bens jurídicos constitucionalizados deverão coexistir de forma harmônica na hipótese de eventual conflito ou concorrência entre eles, buscando evitar o sacrifício total de um princípio em relação a outro em choque (não há hierarquia entre os princípios). 

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