No que concerne aos direitos fundamentais na CF, julgue o...

33 Votos

Acertiva correta, partindo da premissa de que nenhum princípio é absoluto, ou superior a outro, devendo viver em plena harmônia.

17 Votos

É possível que em casos concretos, pessoas litiguem visando tutelar direitos embasados por diferentes princípios. Havendo choque de princípios constitucionais, deve-se aplicar a ponderacao dos princípios colidentes. Trata-se de técnica de interpretação, em que, de acordo com os elementos do caso concreto, dá-se  prevalência a um dos princípios colidentes, sem que se anule o princípio preterido. 

10 Votos

No caso de conflito entre dois ou mais direitos fundamentais, o intérprete deverá utilizar-se do princípio da concordância prática ou da harmonização, de forma a coordenar e combinar os bens jurídicos em conflito, evitando o sacrifício total de uns em relação aos outros, realizando uma redução proporcional do âmbito de alcance de cada qual, sempre em busca do verdadeiro significado da norma e da harmonia do texto constitucional com suas finalidades precípuas. 

Portanto, item CORRETO.

Ref. 

PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. Resumo de Direito Constitucional Descomplicado. São Paulo: Método, 2018. p. 44.