A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, jul...

#Questão 740413 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, CESPE / CEBRASPE, 2018, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Auxiliar Institucional (Área 1)

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens seguintes. O direito de resposta proporcional a um cidadão que tenha sido ofendido não impede o direito à indenização por dano material, moral ou à imagem.

  • 02/02/2019 às 12:27h
    34 Votos

    o direito de idenização independe do de resposta :)

  • 07/03/2019 às 11:30h
    32 Votos

    Art.5°, V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da idenização por dano material, moral ou à imagem

  • 12/06/2020 às 04:32h
    11 Votos

    O exercício do direito de resposta não afasta a possibilidade de indenização por dano: material, moral ou a imagem.


    Vale destacar ainda que a indenização decorrente desses danos é cumulativa!


    Direito Constitucional - Alfacon.

  • 02/02/2019 às 12:29h
    11 Votos

    indenização *

  • 22/04/2019 às 05:13h
    9 Votos

    Art 5º, inciso V " é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indemização por dano material, moral ou à imagem."

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