Os direitos e deveres individuais e coletivos previstos n...

#Questão 740412 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, IADES, 2018, Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - PA (IGEPREV/PA), Técnico Previdenciário B

Os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 estabelecem que

A) homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

B) o irrestrito acesso à informação é garantido exclusivamente aos cidadãos que são diretamente interessados e (ou) atingidos pelo assunto a ser tratado.

C) a função social da propriedade deve ser cumprida apenas em casos excepcionais estabelecidos pela lei.

D) somente o Estado, em períodos excepcionais, pode fazer uso de tratamento violento e de tortura contra o cidadão que colocar em risco a segurança nacional.

E) a defesa dos direitos do consumidor é de responsabilidade individual de cada cidadão brasileiro.

22/11/2019 às 11:15h

2 Votos

Letra A --> I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

25/11/2020 às 02:19h

0 Votos

Eu marquei a letra B. Pois, pra mim homens e mulheres nao são iguais em direitos e obrigações se levarmos em consideracao o direito a aposentadoria que faz a distincao de genero.

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