À luz do artigo 5.º da CF, julgue os itens subsequentes. ...

À luz do artigo 5.º da CF, julgue os itens subsequentes. Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

  • 20/07/2020 às 06:30h
    1 Votos

    GABARITO: CORRETO 


    Art. 5º,XVI  da CF- todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

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