A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de...

#Questão 740392 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Banca não informada, 2018, Secretário Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração - RR (SETRABES/RR), Agente Sócio Geriátrico

A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, a prática:

  • 20/02/2019 às 03:43h
    8 Votos

    art. 5º


    XLIII ­ a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura (...)

  • 18/11/2020 às 03:44h
    7 Votos

    Tortura=> Inafiançavel e insucetível de graça ou anistia;


    Terrorismo=> Inafiançavel e insucetível de graça ou anistia;


    Tráfico=> Inafiançavel e insucetível de graça ou anistia;


    Racismo=> Inafiançavel e imprescritìvel;


    Ação de grupos armados=> Inafiançavel e imprescritìvel.

  • 11/04/2019 às 02:28h
    -6 Votos

    CUIDADO a questão perdi, a alternativa correta.

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