Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, p...

#Questão 740391 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Banca não informada, 2018, Secretário Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração - RR (SETRABES/RR), Agente Sócio Geriátrico

Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo:

  • 20/02/2019 às 03:41h
    14 Votos

    art. 5º


    XXVII ­ aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar?

  • 07/06/2020 às 02:16h
    6 Votos

    Art. 5º


    XXVII – aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução
    de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar;

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis