Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, ...

Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue os itens de 71 a 75. A liberdade de crença abarca não somente as religiões institucionalizadas, mas também o ateísmo e o agnosticismo.

  • 29/11/2019 às 10:42h
    3 Votos

    CF/88: Art. 5º, VIII - " ninguém será privado de direitos por motivos de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei."

  • 02/08/2020 às 02:46h
    1 Votos

    Ateísmo é convicção e boa crença como a questão sujere!


    O enunciado (crença e convicção)  não coincide com a questão (só fala de crença). Além disto como falei , ateísmo não é crença, mas excessão inclusa na CF/88 como também protegida e de livre manifestação (aspecto prolixo da Constituição para maior abrangência possível dos casos e situações que regem os direitos e deveres do cidadão).

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