Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, ...

Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue os itens de 71 a 75. Dada a laicidade do Estado brasileiro, não se admite como constitucionalmente possível a prestação de assistência religiosa pelo Estado a presidiários ou a militares.

  • 20/02/2019 às 02:24h
    11 Votos

    É justamente por ser laico que garante assistência 


    Gab E


     

  • 02/08/2020 às 02:24h
    3 Votos

    Rodrigo dos Santos, veja:


    O Estado é Laico (neutro e não tem preferências por uma ou outra religião , seita e etc.)


    O cidadão interno em estabelecimentos de tratamento de saúde pode receber a assistência religiosa que ele se identifica e solicita. Se o Estado não onterfere, então ele admite !


     

  • 07/09/2021 às 12:49h
    1 Votos

    No meu entender, essa questão deveria ter o gabarito alterado. Está escrito: "não se admite como constitucionalmente possível a prestação de assistência religiosa pelo Estado a presidiários ou a militares." Isso é verdadeiro! Não é o Estado que presta a assistência religiosa, ele apenas assegura tal direito.


    Art 5º, VII


    "É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva"


     


     

  • 28/04/2020 às 02:59h
    0 Votos

    Ainda fiquem com dúvida nesta pergunta, uma vez que, entendo que a questão diz NÃO ADMITIR como Constitucional a possibilidade do Estado prestar assistência religiosa. Penso estar correta.


    Alguém sabe explicar melhor essa situação?

  • 22/10/2020 às 12:55h
    0 Votos

    @Rodrigo, a prestação de assistência religiosa é constitucional, mas não é o Estado que fará essa prestação, ele apenas permite. 
    A questão fala exatamente isso, ou seja, NÃO se admite a prestação de assistência religiosa PELO Estado.  

  • 18/11/2020 às 02:37h
    -1 Votos

    VII-CF88.


    É assegurado, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

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