A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5o, estabel...

#Questão 740373 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, FCC, 2018, Secretaria de Estado da Gestão e Previdência - MA (SEGEP/MA) (2ª edição), Técnico de Fiscalização Agropecuário

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5o, estabelece direitos e garantias fundamentais aos cidadãos residentes no Brasil. Um destes direitos é a

  • 04/02/2019 às 05:47h
    63 Votos

    A) Erraso, Não precisa se autorização do Estado para associar-se a sindicato.


    B) Errado, não é necessário a autorização do Estado para ezercer liberdade de crença e culto


    C) Correto


    D) Errado, o anonimato é vedado e não garantido.


    E) Errado, a ação popular é impetrado quando existe lesão ao patrimonio público, ao meio ambiente ou a moralidade administrativa.

  • 22/02/2019 às 07:32h
    9 Votos

    O livre exercício de cultos religiosos  é garantido, desde que não colida com outro direito individual. Assim , no culto que sacrifique crianças, prevalece o direito a vida. 

  • 29/01/2019 às 12:19h
    -16 Votos

    Esse (ou ) que quebrou. Podem ser comulativas.

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