De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direit...

#Questão 740300 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Exatus, 2018, Prefeitura de Caxias do Sul - RS, Auxiliar de Saúde Bucal

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos e deveres individuais e coletivos, exceto:

A) A livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

B) O livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

C) A livre locomoção no território nacional a qualquer tempo, podendo qualquer pessoa, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

D) A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

11/04/2019 às 11:18h

8 Votos

Não é em qualquer tempo, sim em tempo de paz. Resposta letra C

28/09/2019 às 05:45h

5 Votos

XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;

letra.: c)

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens