No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e ...
ALTERNATIVA D
XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
não tem alternativa correta;
I. O exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão pode ser limitado por qualificações profissionais estabelecidas em lei.
o certo seria "atendida as qualificações profissionais que a lei estabelecer."
III. Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigida prévia autorização da autoridade competente.
não precisa de autorização, exige apenas um AVISO prévio.
o correto seria só a alternativa II.
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