A respeito dos princípios constitucionais e gerais do dir...

#Questão 740242 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal Militar (STM), Analista Judiciário

A respeito dos princípios constitucionais e gerais do direito processual penal, julgue os itens a seguir. A garantia, aos acusados em geral, de contraditar atos e documentos com os meios e recursos previstos atende aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

  • 20/04/2019 às 09:36h
    9 Votos

    LV- a os litigantes, em processo judicial ou administrativo e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa com os meios e recursos a ele inerentes;

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