A. os te...

#Questão 740176 - Direito Constitucional, União, Banca não informada, 2018, Secretário Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração - RR (SETRABES/RR), Sociólogo

São bens da União, exceto:

  • 27/09/2019 às 11:05h
    3 Votos

    Correção são bens da União artigo 20 da CF/88:


    A) os terrenos de marinha e seus acrescidos (VII);


    B)  as cavidade naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos (X);


    C) o mar territorial (VI);


    E) os potenciais de energia hidrúlica (VIII).


    Já a D são bens dos Estado artigo 26, I, da CF/88.

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