Constituem monopólio da União: 1. a pesquisa e a lavra d...

Constituem monopólio da União:

1. a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.

2. os potenciais de energia hidráulica.

3. os recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica.

4. as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

  • 29/06/2019 às 12:22h
    4 Votos

    Constituem monopólio da União, nos termos do artigo 177 da Constituição Federal , as seguintes atividades:


    - a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos;


    - a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro;


    - a importação e exportação dos produtos e derivados básicos resultantes das atividades previstas nos incisos anteriores;


    - o transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos de petróleo produzidos no País, bem assim o transporte, por meio de conduto, de petróleo bruto, seus derivados e gás natural de qualquer origem;

  • 24/09/2019 às 02:49h
    0 Votos

    O item 3 deveria estar Correto. 


    No Art 20, Inc cita como bem da União: Potenciais de energia hidráulica.

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