Considerando que a família é a base da sociedade, com esp...

#Questão 740094 - Direito Constitucional, Família, Criança, Adolescente e Idoso, FUNCERN, 2018, Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - RN (Fundase/RN), Pedagogo

Considerando que a família é a base da sociedade, com especial proteção do Estado, é correto afirmar que:

A) a adoção será assistida pelo Poder Público, inclusive para vetar casos de adoção por estrangeiros.

B) os filhos terão os mesmos direitos e qualificações, desde que oriundos do mesmo casamento.

C) o planejamento familiar é livre decisão do casal, obedecendo as determinações do Estado quanto ao número de filhos.

D) os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.

07/02/2019 às 01:04h

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Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.

§ 1º Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.

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