Quanto ao direito ao livre exercício de trabalho, ofício ...

#Questão 739781 - Direito Constitucional, Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Nutricionistas - SC (CRN 10ª Região/SC), Técnico Administrativo

23/09/2019 às 02:48h

8 Votos

Não caiam nessa de limitada. Ela é contida, é só parar pra pensar que existem profissões proibidas e profissões de livre exercício, alguém chega ao borracheiro e diz que ele não pode trocar um pneu porquê não tem conhecimento? Logo, você também não pode exercer medicina de livre ofício

16/07/2019 às 11:06h

5 Votos

Norma de eficácia contida

09/09/2021 às 08:38h

2 Votos

XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; >> Norma de eficácia contida.

18/03/2019 às 03:39h

1 Votos

Questão maliciosa, pois não cita todo o dispositivo constitucional.

04/02/2019 às 03:17h

0 Votos

Eficácia Limitada. Esse é o motivo do que pessoas que fazem advocacia na faculdade tem de depois de formados se aubmeter obrigatoriamente a prova da OAB para ppder advogar

Navegue em mais questões