De acordo com a doutrina majoritária, quanto à origem, as...

#Questão 739769 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, CESPE / CEBRASPE, 2018, Polícia Civil - MA (2ª edição), Delegado de Polícia Civil

De acordo com a doutrina majoritária, quanto à origem, as Constituições podem ser classificadas como

A) promulgadas, que são ditas democráticas por se originarem da participação popular por meio do voto e da elaboração de normas constitucionais.

B) outorgadas, que surgem da tradição, dos usos e costumes, da religião ou das relações políticas e econômicas.

C) cesaristas, que são as derivadas de uma concessão do governante, ou seja, daquele que tem a titularidade do poder constituinte originário.

D) pactuadas, que são formadas por dois mecanismos distintos de participação popular, o plebiscito e o referendo, ambos com o objetivo de legitimar a presença do detentor do poder.

E) históricas, que surgem do pacto entre o soberano e a organização nacional e englobam muitas das Constituições monárquicas.

23/12/2020 às 02:25h

3 Votos

Const. Classificação quanto à origem:

Promulgada: (demcrática), representa a vontade do povo. Conta com a participação popular. (Brasil)

Outorgada: (ditatorial), elaborada por um determinado grupo e que NÃO representa a vontade do povo.

Cesarista: (napoleônica/bonapartista), elaborada por um imperador e submetida a concordância do povo. Não é nem promulgada e nem outorgada.

Pactuada: é um acordo entre classes. Surge como um pacto entre a realeza e a burguesia em ascensão.

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