A Constituição Federal brasileira de 1988 classifica-se q...

A Constituição Federal brasileira de 1988 classifica-se quanto à origem, ao modo de elaboração, à alterabilidade, à dogmática e ao critério ontológico de Karl Loewenstein, respectivamente, em

  • 20/05/2020 às 09:37h
    1 Votos

    Quanto à a correspondência com a realidade Karl Loewenstein:


    Normativa: Nesta Constituição há perfeita sintonia entre o texto constitucional e a conjuntura política e social do Estado, de forma que a limitação ao poder dos governantes e a previsão de direitos à população sejam estritamente observadas e cumpridas.


    Nominativa: Incapaz de reproduzir com exata congruência a realidade política e social do Estado, mas anseia chegar a este estágio almeja-se um dia alcançar
    a perfeita sintonia entre o texto (Constituição) e o contexto (realidade).


    Semântica: Nunca pretendeu conquistar uma coerência apurada entre o texto e a realidade, mas apenas garantir a situação de dominação estável por parte do poder autoritário trai o significado do vocábulo "Constituição"

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