Partindo das concepções e classificações possíveis da Co...

#Questão 739761 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, VUNESP, 2018, Polícia Civil - SP (PC/SP) (4ª edição), Delegado de Polícia

Partindo das concepções e classificações possíveis da Constituição, assinale a alternativa correta.

A) A concepção sociológica da Constituição, de autoria de Ferdinand Lassale, busca o fundamento da Constituição na decisão política fundamental que antecede a elaboração da Constituição.

B) A concepção política da Constituição, de autoria de Carl Schmitt, visualiza a Constituição sob o aspecto da relação entre os fatos sociais dentro do Estado, de modo que há uma Constituição real/efetiva e uma Constituição escrita.

C) Quanto à forma, as constituições podem ser classificadas em cesaristas e pactuadas.

D) Quanto ao modo de elaboração, as normas podem ser classificadas em dogmáticas e históricas.

E) A concepção jurídica ou puramente normativa da Constituição, de autoria de Konrad Hesse, define que a Constituição é puro dever-ser, norma pura, e não deve buscar seu fundamento apenas na própria ciência jurídica.

27/04/2020 às 10:40h

2 Votos

A- Errada: sentido político de Carl Schmitt;

B- Errado: Sentido sociológico de Ferdinand Lassale;

C- Correta

D- Errada: quanto a forma: A CF pode ser Escrita (Instrumental) ou Não Escrita (costumeira ou consuetudinária).

E- Errada: Sentido Jurídico de Hans Kelsen.

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