Com relação à classificação da Constituição, à competênci...

#Questão 739757 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, CESPE / CEBRASPE, 2018, Instituto Rio Branco (IRBr), Terceiro Secretário da Carreira de Diplomata

Com relação à classificação da Constituição, à competência dos entes federativos, ao ato jurídico e à personalidade jurídica, julgue (C ou E) os itens que se seguem. A vigente Constituição brasileira é, no que se refere à estabilidade, semirrígida, pois, além de conter normas modificáveis por processo legislativo dificultoso e solene, possui também normas flexíveis, que podem ser alteradas por processo legislativo ordinário.

  • 22/07/2019 às 07:37h
    13 Votos

    PEDRAF


    Promulgada (QUANTO À ORIGEM)
    Escrita (QUANTO À FORMA)
    Dogmática (QUANTO À ELABORAÇÃO)
    Rígida (QUANTO À ESTABILIDADE)
    Analítica (QUANTO À EXTENSÃO)
    Formal (QUANTO AO CONTEÚDO).

  • 07/02/2019 às 10:59h
    9 Votos

    A CF do Brasil classifica-se como rígida. Ver Art. 60 (cláusula pétrea)

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