Julgue os itens seguintes, relativos à classificação das ...

Julgue os itens seguintes, relativos à classificação das Constituições e à organização político-administrativa. O fato de o texto constitucional ter sido alterado quase cem vezes em razão de emendas constitucionais não é suficiente para classificar a vigente Constituição Federal brasileira como flexível.

  • 05/01/2019 às 02:06h
    6 Votos

    A contistuiçao é rígida ou super-rígida

  • 09/03/2019 às 07:30h
    4 Votos

    As Constituíções rígidas são definidas pela forma de alteração do seu texto e rege o Príncipio da Supremacia da Constituíção Federal, então apesar de ter várias emendas constituíções a forma como são inseridas no texto é bem complexa.

  • 14/02/2020 às 02:34h
    2 Votos

    O que dita a classificação de uma Constituição quanto a ''estabilidade'', não é a quantidade de normas que são alteradas ou acrescentadas, e sim o processo para a criação ou alteração das normas! Constituições rígidas, necessitam de um processo legislativo diferenciado para a sua alteração, a exemplo da CF de 88, que para sua modificação necessita de um quorum de 3/5 nas 2 Casas do Congresso, em dos 2 turnos. Já as flexivéis, podem ser modificadas pelo mesmo quorum exigido para a modificação de leis infraconstitucionais.

  • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis