Julgue os itens seguintes, relativos à classificação das ...
#Questão 739753 -
Direito Constitucional,
Classificação das Constituições,
CESPE / CEBRASPE,
2018,
Superior Tribunal Militar (STM),
Analista Judiciário
2 Votos
O que dita a classificação de uma Constituição quanto a ''estabilidade'', não é a quantidade de normas que são alteradas ou acrescentadas, e sim o processo para a criação ou alteração das normas! Constituições rígidas, necessitam de um processo legislativo diferenciado para a sua alteração, a exemplo da CF de 88, que para sua modificação necessita de um quorum de 3/5 nas 2 Casas do Congresso, em dos 2 turnos. Já as flexivéis, podem ser modificadas pelo mesmo quorum exigido para a modificação de leis infraconstitucionais.
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