No que se refere às funções essenciais à Justiça na CF, j...

#Questão 739718 - Direito Constitucional, Advocacia e Defensoria Pública, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Medicina - DF (CRM/DF), Advogado

No que se refere às funções essenciais à Justiça na CF, julgue os itens a seguir. A CF reserva à lei a possibilidade de ampliação da competência institucional da Defensoria Pública para além da defesa de hipossuficientes.

  • 16/03/2019 às 04:25h
    3 Votos

    Os arts. 134 e 135 da CF, que se referem à Defensoria Pública, nada dizem a respeito. 

  • 25/07/2019 às 04:41h
    -1 Votos

    Somente aos pobres !

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