Maria ficou surpresa com o teor de sentença proferida pel...

#Questão 739672 - Direito Constitucional, Administração Pública, FGV, 2018, Câmara de Salvador - BA, Especialista

Maria ficou surpresa com o teor de sentença proferida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca em um processo em que figurava como demandante, pois, além de manifestamente contrária à prova dos autos, era absurda. Para piorar o seu estado de ânimo, foi informada por uma amiga que o referido magistrado praticava diversas condutas eticamente reprováveis e estava fazendo com que os processos demorassem muito para serem julgados.

Na medida em que Maria decidiu levar os fatos ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar, à luz da sistemática constitucional, que este órgão:

A) apenas pode reformar a sentença caso constate que é contrária à prova dos autos e absurda;

B) apenas pode adotar providências em relação às condutas eticamente reprováveis;

C) apenas pode reformar a sentença e adotar providências em relação à demora dos processos;

D) pode reformar a sentença e adotar providências em relação às infrações éticas e à demora dos processos;

E) não pode reformar a sentença, mas pode adotar providências em relação às infrações éticas e à demora dos processos.

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