Em relação ao Poder Constituinte, assinale a alternativa ...

#Questão 739356 - Direito Constitucional, Poder Constituinte, CONSULPLAN, 2018, Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) (2ª edição), Titular de Serviços de Notas

Em relação ao Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA.

A) O Poder Constituinte decorrente é inicial, autônomo e incondicionado juridicamente.

B) A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou estado de sítio.

C) O Poder Constituinte derivado é subordinado porque se encontra limitado pelas normas expressas e implícitas do texto constitucional.

D) O Poder Constituinte originário estabelece a Constituição de um novo Estado, organizando-o e criando os poderes destinados a reger os interesses de uma comunidade.

22/01/2019 às 01:40h

11 Votos

A alternativa A está errada devido ter citado as características do Poder Constituinte Decorrente de forma errada, assim, se faz a certa: o poder é secundário, limitado e condicional.

02/08/2019 às 06:39h

4 Votos

A alternativa A) esta descrevendo o Poder constituinte Originário. IIIA : inicial, ilimitado, incondicionado e autônomo.

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