Conforme dispõe a Constituição Federal, é matéria de comp...

#Questão 739285 - Direito Constitucional, Intervenção, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM), Assistente Técnico de Defensoria

Conforme dispõe a Constituição Federal, é matéria de competência tanto do Conselho da Presidência como do Conselho de Defesa Nacional

A) declaração de guerra.

B) intervenção federal.

C) celebração da paz.

D) estado de sítio.

E) iniciativas necessárias a garantir a independência nacional.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens