Com relação ao conceito de cidadania e a aspectos a ele ...

#Questão 739264 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, CESPE / CEBRASPE, 2018, Hospital Universitário de Brasília (HUB) (2ª edição), Médico Residente Multiprofissional em Atenção Oncológica

Com relação ao conceito de cidadania e a aspectos a ele relacionados, julgue os itens subsequentes. A democracia no Brasil ampliou as formas de participação da população na condução da vida política do país, garantindo, inclusive, o voto e a eleição de candidatos analfabetos.

  • 23/01/2019 às 02:18h
    20 Votos

    Art. 14, 3º - São condições de elegibilidade , na forma da lei:


    I - a nacionalidade brasileira;


    II - o pleno exercício dos direitos políticos;


    III - o alistamento eleitoral;


    IV - o domicílio eleitoral na circunscrição;


    V - a filiação partidária;


    VI - a idade mínima de:


    a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;


    b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;


    c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;


    d) dezoito anos para Vereador. (Destacamos)


    Vale dizer, também, que conforme o 4º do mesmo artigo são inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos .

  • 02/01/2019 às 09:28h
    12 Votos

    Como diz, "o analfabeto pode votar, mas não pode ser votado". 


     

  • 23/12/2019 às 08:42h
    6 Votos

    Gabarito da questão: errado


    Art. 14 § 4º "São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos."

  • 27/12/2018 às 01:03h
    6 Votos

    Voto é opcional, candidato analfabeto não pode se candidatar

  • 28/04/2021 às 01:46h
    2 Votos

    Apesar de analfabetos poderem votarem, será vetado sua elegibilidade. 

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