A competência material para a proteção do meio ambiente, ...

#Questão 739114 - Direito Constitucional, Competência Comum, CESGRANRIO, 2018, Petrobras, Advogado (Júnior)

A competência material para a proteção do meio ambiente, na esfera do poder Executivo, considerando-se o disposto na Constituição brasileira de 1988,

  • 20/04/2019 às 02:45h
    3 Votos

    Trata-se de competência comum(União, Estados, Distrito Federal e Municípios).


    Art. 23,CF.


    Inc. VI


    proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis