Conforme a doutrina, o princípio previdenciário que repre...

#Questão 739085 - Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, CESPE / CEBRASPE, 2018, Procuradoria Geral do Estado - PE (PGE/PE), Procurador do Estado

Conforme a doutrina, o princípio previdenciário que representa o sistema de repartição da seguridade social e garante a prestação de benefícios e serviços independentemente do aporte individual das contribuições sociais é o princípio da

  • 10/02/2019 às 06:21h
    3 Votos




    O princípio da solidariedade social é o princípio mais importante, em que pese não estar escrito no texto constitucional.


    Este princípio consiste no fato de toda a sociedade, indistintamente, contribuir para a Seguridade Social, independentemente de se beneficiar de todos os serviços disponibilizados.



  • 07/07/2020 às 02:00h
    1 Votos

    aportar tem também como significado contribuir; é possível pela seguridade social você ter certos benefícios apesar de não ter nem ao menos contribuido com algo. O maior exemplo disso é o que o presidente Jair Messias Bolsonaro fez na reforma da previdência -  uma pessoa que nunca contribuiu com a previdência, pode chegar a velhice e ganhar 400 reais por mês pra ajudar no seu sustento. 

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