Com base nas disposições constitucionais acerca de princí...

#Questão 739059 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, CESPE / CEBRASPE, 2018, Ministério Público da União (MPU), Técnico do Ministério Público

Com base nas disposições constitucionais acerca de princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. A liberdade de pensamento é exercida com ônus para o manifestante, que deverá se identificar e assumir a autoria daquilo que ele expressar.

  • 02/07/2021 às 02:19h
    1 Votos

    Houve a definição do que vem a ser anonimato então a questão está correta e é passível de anulação.

  • 02/07/2021 às 02:23h
    1 Votos

    Questão passível de anulação.

  • 28/01/2021 às 10:30h
    1 Votos

    Olá a todos. Concordo plenamente com o Hugo Oliveira, pois, na letra da lei diz "manifestação do pensamento" (colocar em prática) e não "liberdade de pensamento (ato de pensar). Àquela é vedado o anonimato, a esta não. Raciocinemos: Um pensamento manifestado pode ser julgado, porém, um pensamento oculto só existe para quem o possue, portanto, para os efeitos da lei, não existe.

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