Peter, filho de cidadãos norte-americanos, nasceu em Alag...

#Questão 739003 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FGV, 2018, Tribunal de Justiça   - AL (TJAL/AL), Técnico Judiciário

Peter, filho de cidadãos norte-americanos, nasceu em Alagoas quando seus pais ali estavam em gozo de férias. Após o nascimento, foi para os Estados Unidos da América do Norte e jamais retornou à República Federativa do Brasil.

À luz da sistemática constitucional, Peter:

  • 18/01/2019 às 07:29h
    9 Votos

    é nato pelo critério ''ius solis'', pois seus pais não estavam no Brasil a serviço de seu respectivo país.


     

  • 28/08/2020 às 04:15h
    4 Votos

    IUS Solis

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