À luz do que dispõe a Constituição Federal quanto aos seu...

À luz do que dispõe a Constituição Federal quanto aos seus princípios fundamentais,

  • 23/12/2018 às 07:29h
    30 Votos

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:


            I -  independência nacional;


            II -  prevalência dos direitos humanos;


            III -  autodeterminação dos povos;


            IV -  não-intervenção;


            V -  igualdade entre os Estados;


            VI -  defesa da paz;


            VII -  solução pacífica dos conflitos;


            VIII -  repúdio ao terrorismo e ao racismo;


            IX -  cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;


            X -  concessão de asilo político.


        Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

  • 06/06/2019 às 09:19h
    27 Votos

    O enunciano não diz nada sobre relações internacionais.


    Mais de uma alternativa compõe os principios fundamentais da CF.

  • 27/06/2019 às 12:12h
    17 Votos

    A questão não é clara. a alternativa "c" também estaria correta


    art. 1


    IV – Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; 


     

  • 28/08/2019 às 02:48h
    12 Votos

    Na minha opinião questão anulada!


     

  • 15/08/2019 às 02:46h
    7 Votos

    A questão torna-se uma pegadinha pelo simples fato da banca querer confundir propositalmente o aluno quando pede no enunciado os princípios fundamentais elencados no art. 3º C.F/88, sendo que na alternativa C é citado OBJETIVOS FUNDAMENTAIS, do qual os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa faz parte dos PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, o que torna a alternativa incorreta. Sendo portanto correta a alternativa D, ver atigo 4º, § único, C.F/88. Bons estudos.

  • 12/08/2019 às 04:30h
    5 Votos

    A alternativa "c" está errada porque diz respeito a objetivos fundamentais e os valores sociais do trabalho são princípios.

  • 12/05/2021 às 10:19h
    3 Votos

    Principios fundamentais egloba : fundamentos da republica ,separaçao dos poderes ,objetivos fundamentais ,relaçoes internacionais .questao anulável 


     

  • 10/02/2020 às 11:31h
    3 Votos

    Principios fundamentais abrange do art. 1° até o 4°, no entanto objetivos fundamentais está dentro dos principios. Questão passível de anulação.

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