De acordo com a Constituição Federal, é competência comu...

#Questão 738964 - Direito Constitucional, Competência Comum, FUNDATEC, 2018, Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - SC (DPE/SC), Técnico Administrativo

De acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

I. Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.

II. Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.

III. Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.

Quais estão corretas?

  • 25/04/2019 às 05:41h
    5 Votos

    Letra E


    Art.23,CF.


    Inc.II- cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência;


    Inc.V- proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, á ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação;


    Inc.VI- proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.

  • 10/09/2019 às 12:22h
    2 Votos

    LETRA E


    ART 23


    INCISOS II, V e X.

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