Pedro, em uma discussão sobre as características dos prin...

Pedro, em uma discussão sobre as características dos princípios constitucionais, afirmou que eles oferecem grande liberdade valorativa para o intérprete, bem como que o conflito entre eles é resolvido no plano da validade. João, por sua vez, acresceu que a posição jurídica amparada em certo princípio não é definitiva, já que este pode ser preterido por outro, conforme as circunstâncias do caso concreto.

Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.

  • 12/04/2019 às 03:47h
    15 Votos

    No conflito entre princípios  aplica-se a ponderação, ou seja analisa-se qual deles mais se aplica, tendo assim prevalência, ao caso concreto.

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