Luca nasceu em território brasileiro. Seus pais tinham n...

#Questão 738932 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FGV, 2018, Secretaria de Estado de Finanças - RO (SEFIN/RO), Contador

Luca nasceu em território brasileiro. Seus pais tinham nacionalidade italiana e, na ocasião, estavam a serviço de uma conhecida indústria de automóvel com sede na Itália. Logo após o nascimento, Luca retornou para a Itália. Após completar dezoito anos de idade, decidiu viver na República Federativa do Brasil e seguir carreira política. À luz da sistemática constitucional afeta à nacionalidade, é correto afirmar que Luca

A) não é brasileiro, pois é filho de pais italianos; logo, para candidatar-se a um cargo eletivo, deveria naturalizar-se.

B) é brasileiro nato, por ter nascido no território brasileiro, podendo candidatar-se a qualquer cargo eletivo.

C) é brasileiro nato, desde que não tenha sido registrado na Itália, podendo candidatar-se a qualquer cargo eletivo.

D) é brasileiro nato, desde que optante pela nacionalidade brasileira, podendo candidatar-se a qualquer cargo eletivo.

E) é brasileiro naturalizado, pois passou a residir no Brasil após a maioridade, o que limita as possibilidades de candidatura.

01/03/2019 às 02:48h

23 Votos

Os pais de Lucas não estavam à serviço do seu país (Itália) quando ele nasceu em território brasileiro, mas estavam à serviço da empresa onde trabalhavam. Logo, ele é considerado brasileiro nato, segundo o art. 12, inciso I, alínea "a" da CF.

03/11/2020 às 06:10h

9 Votos

questão maldosa!! faz o candidato achar que pelo fato dos pais trabalharem na fábrica, estão a serviço da itália

02/12/2020 às 03:47h

3 Votos

Eu achava que trabalhar a serviço do País ou por uma empresa do próprio era tudo a mesma coisa

02/12/2020 às 03:53h

-2 Votos

São natos:

Os nascidos na RFB, ainda que de Pais estrangeiros desde que estes não estejam a serviço do seu país.

Se os País tivessem a serviço do País, o nascituro sendo aqui no Brasil, ele será nato?

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