Em relação à classificação das constituições, analise as...

Em relação à classificação das constituições, analise as seguintes assertivas:

I. Quanto à forma, são materiais ou formais.

II. Quanto ao modo de elaboração, são dogmáticas, históricas ou sistemáticas.

III. Quanto à estabilidade, podem ser superrrigidas, rígidas, flexíveis ou semirrígidas.

Quais estão corretas?

  • 22/02/2019 às 12:39h
    30 Votos

    Quanto à forma : escrita e não escrita (costumeira);


    Quanto ao modo de elaboração: dogmática ou histórica; 

  • 16/01/2020 às 05:02h
    7 Votos

    Não concordo com o gabarito, por mim todas estão incorretas, uma vez que em relação a estabilidade, a constituição superrigida é um posicionamento minotário doutrinario do Professor Alexandre de Morais.


     

  • 29/05/2020 às 12:20h
    3 Votos

    Não concordo com o gabarito, não sei se houve recurso, mas acredito que é valido.



    • Classificação quanto ao modo de elaboração:

      No que se refere ao modo de elaboração, as Constituições podem ser:

      a) Dogmáticas (sistemáticas): são escritas, tendo sido elaboradas por um órgão constituído para esta finalidade em um determinado momento, segundo os dogmas e valores então em voga.

      Subdividem-se em:

      - ortodoxas: quando refletem uma só ideologia).

      - heterodoxas (ecléticas): quando suas normas se originam de ideologias distintas. A Constituição de 1988 é dogmática eclética, uma vez que adotou, como fundamento do Estado, o pluralismo político (art. 1º, CF).



      b) Históricas: também chamadas costumeiras, são do tipo não escritas. São criadas lentamente com as tradições, sendo uma síntese dos valores históricos consolidados pela sociedade. São, por isso, mais estáveis que as dogmáticas. É o caso da Constituição inglesa.

      O correto seria o gabarito D

      Em relação ao item III:

      III. Quanto à estabilidade, podem ser superrrigidas, rígidas, flexíveis ou semirrígidas.

      superrrigidas: Entendimento do Doutrinador Alexandre de Moraes, então é VÁLIDO 



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