Em relação à classificação das constituições, analise as...
3 Votos
Não concordo com o gabarito, não sei se houve recurso, mas acredito que é valido.
- Classificação quanto ao modo de elaboração:
No que se refere ao modo de elaboração, as Constituições podem ser:
a) Dogmáticas (sistemáticas): são escritas, tendo sido elaboradas por um órgão constituído para esta finalidade em um determinado momento, segundo os dogmas e valores então em voga.
Subdividem-se em:
- ortodoxas: quando refletem uma só ideologia).
- heterodoxas (ecléticas): quando suas normas se originam de ideologias distintas. A Constituição de 1988 é dogmática eclética, uma vez que adotou, como fundamento do Estado, o pluralismo político (art. 1º, CF).
b) Históricas: também chamadas costumeiras, são do tipo não escritas. São criadas lentamente com as tradições, sendo uma síntese dos valores históricos consolidados pela sociedade. São, por isso, mais estáveis que as dogmáticas. É o caso da Constituição inglesa.
O correto seria o gabarito D
Em relação ao item III:
III. Quanto à estabilidade, podem ser superrrigidas, rígidas, flexíveis ou semirrígidas.
superrrigidas: Entendimento do Doutrinador Alexandre de Moraes, então é VÁLIDO
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