O Juiz de Direito da Comarca Alfa proferiu sentença nitid...

#Questão 738910 - Direito Constitucional, STF, FGV, 2018, Tribunal de Justiça - AL (TJAL/AL), Analista Judiciário

O Juiz de Direito da Comarca Alfa proferiu sentença nitidamente contrária ao teor de súmula vinculante.

À luz da sistemática constitucional, o meio adequado para cassar a referida sentença, com a consequente determinação de que outra seja proferida, é:

A) o recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal;

B) o recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça;

C) o recurso ordinário ao Superior Tribunal de Justiça;

D) o recurso ordinário ao Supremo Tribunal Federal;

E) a reclamação ao Supremo Tribunal Federal.

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