Enrico e Giorgia Rossi, casados e cidadãos italianos, est...

Enrico e Giorgia Rossi, casados e cidadãos italianos, estão, como voluntários, a serviço da Alemanha, participando de programas de combate à fome e à pobreza no Brasil. Eventual filho do casal nascido durante sua estadia em território brasileiro é considerado

  • 10/03/2019 às 01:56h
    25 Votos

    O gabarito está correto(alternativa E), pois o casal não está a serviço do país de origem(Itália), mas sim a serviço da Alemanha.


    Como devemos levar em consideração apenas a CF, não podemos nem precisamos entrar em discussão em relação a regra de nacionalidade dos paises envolvidos.

  • 24/01/2019 às 10:04h
    7 Votos

    resposta correta letra e pois os dois sao italianos portanto alemanha nao e seu pais 


     

  • 30/03/2019 às 09:01h
    5 Votos

    Os pais não estão a serviço do seu país, eles são italianos e estão a serviço da Alemanha, sendo assim, os filhos nascidos no Brasil serão brasileiros natos.

  • 15/12/2020 às 08:03h
    4 Votos

    imagina uma questão dessa no domingo de manhã, o cara com sono, nervoso, o maluco do lado comendo um salgadinho barulhento ..

  • 08/07/2019 às 04:10h
    1 Votos

    alinea a) art 12..  resposta letra ( E ) 

  • 17/12/2018 às 11:35h
    -8 Votos

    Acho que a alternativa "E" está incorreta, pois o art. 12, I, a, da CF diz que são brasileiros natos os nascidos na RFB, ainda que de pais estrangeiros, DESDE que estes não estejam a serviço de seu país.

  • 12/01/2019 às 05:43h
    -10 Votos

    Apesar de voluntários, o casal de alemães está a serviço da Alemanha, ou seja, eles estão a serviço do seu país, mesmo que de maneira voluntária. 


    O art. 12 da CF, inciso I, alínea "a", diz que "são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil (...) ainda que de pais estrangeiros, desde que não estejam a serviço de seu país".


    Logo, a resposta correta deveria ser a "C" e não a "E", pois o casal está a serviço de seu país, mesmo que de maneira voluntária e a Constituição Federal não faz nenhuma ressalva se o serviço prestado pelos estrangeiros ao seu país de origem deve ser voluntário ou não.  

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