François nasceu no território brasileiro durante o períod...

#Questão 738871 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FGV, 2018, Tribunal de Justiça - SC (TJSC/SC), Analista Administrativo

François nasceu no território brasileiro durante o período em que seus pais, nacionais franceses, aqui estavam por se encontrarem em gozo de licença na fábrica de bijuterias em que trabalhavam na França. À luz da sistemática constitucional, François:

A) é brasileiro nato, desde que seus pais tenham requerido;

B) é brasileiro nato, desde que o requeira aos dezoito anos;

C) é brasileiro nato, independente de requerimento;

D) é apenas nacional francês, não brasileiro;

E) pode naturalizar-se brasileiro.

04/06/2019 às 11:39h

14 Votos

Art. 12. São brasileiros:

I - natos:

a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

28/03/2019 às 04:13h

4 Votos

entende-se por gozo de licença = férias

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