Sobre a hermenêutica constitucional, assinale a alternati...

A- ERRADA. Para Peter Haberle, todo o cidadão se torna responsável pela propagação cultural, deixando de ser simplesmente um espectador e se tornar um participante ativo na interpretação constitucional, diante disso que há a mutação da constituição sem alteração de seu texto, mas sim unicamente do seu método interpretativo. “todo aquele que vive no contexto regulado por uma norma e que vive com este contexto é, indireta ou, até mesmo diretamente, um intérprete dessa norma”

B- ERRADA. Para ERNST FORSTHOFF, a constituição foi definida por ele como garantia do status quo (estado das coisas) econômico e social. Partiu da existência de um Estado forte e autoritário, no qual a constituição é reduzida a um sistema de artifícios técnico-jurídicos para a garantia da liberdade legal existente, de modo que a garantia do Estado de Direito está baseada na formalidade e neutralidade da Constituição diante dos interesses sociais. Esta deve ser compreendida como um instrumento de proteção do sistema de distribuição de bens existentes, deste modo, justifica o título de tal teoria, já que a constituição seria um instrumento de garantia burguesa. Essa teoria nega a importância dos valores materiais e a relevância dos fundamentos sociais e democráticos de uma comunidade aberta e plural. Ele busca reconstruir um Estado autoritário, organizado como Estado de Direito formal, no qual a vontade política prevalece diante de qualquer ordem jurídica e o próprio parlamento é reduzido à condição de mero legislador.

C- ERRADA. Para o STF, o conteúdo político de uma Constituição NÃO permite o desprezo do sentido vernacular das palavras nela contida.

D- ERRADA. De acordo com o método NORMATIVO ESTRUTURANTE, o intérprete constitucional não pode separar o programa normativo, inserido nas constituições, da realidade social.

E- CERTA. O princípio da concordância prática tem como meta coordenar, harmonizar e combinar bens constitucionais conflitantes, evitando o sacrifício total de uns em relação aos outros.