O grupo que tomou o poder, após um golpe de estado, const...

#Questão 738833 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, FGV, 2018, Assembléia Legislativa - RO, Advogado

O grupo que tomou o poder, após um golpe de estado, constituiu uma comissão de notáveis para elaborar um projeto de Constituição, o qual foi submetido à apreciação popular, tendo a população liberdade para escolher entre as opções sim e não. Com a aprovação popular, a nova Constituição entrou em vigor com a edição de decreto da junta de governo.

Para facilitar a atualização do texto constitucional, foi previsto que parte de suas normas poderia ser alterada com observância do processo legislativo regular, enquanto a alteração das normas restantes exigiria um processo legislativo qualificado.

A Constituição, além disso, buscou encampar distintas concepções ideológicas, como a livre iniciativa e a função social da propriedade.

A Constituição acima descrita pode ser classificada como

A) revolucionária, semirrígida e ideologicamente neutra.

B) cesarista, semirrígida e compromissória.

C) promulgada, formal e compromissória.

D) liberal-social, outorgada e dirigente.

E) cesarista, flexível e dirigente.

03/01/2019 às 01:50h

25 Votos

Constituição dirigente ou compromissória é aquela que traça os objetivos a serem perseguidos pelo Estado

https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1911651/o-que-se-entende-por-constituicao-dirigente-ou-compromissoria-denise-cristina-mantovani-cera

09/03/2019 às 10:27h

23 Votos

Constituição Cesarista é aquela onde o povo apenas ratifica o proposto pelo detentor do poder.

Nas palavras do Professor Marcelo Novelino: "As constituições outorgadas submetidas a plebiscito ou referendo na tentativa de aparentarem legitimidade são denominadas de constituições cesaristas"

https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2150467/o-que-se-entende-por-constituicao-cesarista-denise-cristina-mantovani-cera

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