Um empresário manifestou interesse em depositar no INP1 -...

#Questão 738749 - Direito Comercial / Empresarial, Direito de Propriedade Industrial, IBFC, 2018, Tribunal Regional Federal / 2ª Região (TRF 2ª), Juiz Federal Substituto da 2ª Região

Um empresário manifestou interesse em depositar no INP1 - Instituto Nacional de Propriedade Industrial, um pedido de marca para uma bicicleta híbrida (elétrica e com força muscular). Conhecedor da concorrência no seguimento explorado, procurou proteger algumas peculiaridades do produto através da proteção da marca. Analise as proposições abaixo, que estejam em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro e marque a opção correta:

I- A bicicleta faz um som característico, que individualiza o produto, de modo que o empresário incluiu na proteção da marca o sinal sonoro;

II- A bicicleta emprega material de fibra de carbono, onde foi acrescentado uma substância olfativa capaz de individualizar o produto, e consta no pedido da marca a proteção olfativa da bicicleta;

III- A bicicleta com características de sustentabilidade ambiental, levou o empresário a utilizar no depósito da sua marca, um elemento figurativo de uma folha verde.

  • 23/10/2019 às 10:25h
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    A marca é um sinal VISUALMENTE distintivo do produto ou serviço. É importante lembrar que, no direito brasileiro, NÃO se protegem marcas OLFATIVAS ou SONORAS. Sendo assim, a única assertiva que se encontra em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro é a III. 


    Resposta correta letra E.

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