No tocante aos contratos bancários e empresariais, é corr...

#Questão 738736 - Direito Comercial / Empresarial, Contratos Bancários, CONSULPLAN, 2018, Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG), Juiz de Direito Substituto

No tocante aos contratos bancários e empresariais, é correto afirmar que

A) o devedor pode dar em garantia a terceiros coisa que já alienara fiduciariamente em garantia.

B) nos contratos eletrônicos, o exercício do direito de arrependimento não implica a rescisão dos contratos acessórios.

C) nos contratos de seguro, as apólices poderão conter cláusula que permita rescisão unilateral ou que, por qualquer modo, subtraia sua eficácia e validade além das situações previstas em lei.

D) franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços.

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