No que se refere aos direitos fundamentais, julgue os ite...

#Questão 738708 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, CESPE / CEBRASPE, 2018, Hospital Universitário de Brasília (HUB) (2ª edição), Médico Residente Multiprofissional em Atenção Oncológica

No que se refere aos direitos fundamentais, julgue os itens subsecutivos. Todo ser humano detém direitos fundamentais, independentemente de raça, credo, nacionalidade ou convicção política.

  • 18/06/2021 às 05:41h
    3 Votos

    Estaria certo se não houvesse a palavra "nacionalidade" se a questão fala sobre a CF, está a falar do território brasileiro. Isso é mais cabível para os direitos humanos, se eu não me engano em direitos de 2° geração ou universalidade.

  • 06/07/2021 às 11:14h
    2 Votos

    Como na Constituição, no Caput do Art 5°, fala em brasileiros e estrangeiros residentes, acredito que esteja errada. Mas o STF entende que são todos os estrangeiros, então, se são todos os estrangeiros/brasileiros, são todos os seres humanos, porém não está especificado assim na literalidade da lei

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